Processo 227631/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2017 17:46
Autuado em 30/03/2017 17:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 261/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   261/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   261/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2017 09:24 775511/16 ALERTA
18/08/2017 11:25 125502/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 18:36 Recibo de Petição Intermediária - 528973/19, de 06/08/19 - Protocolo: 528973/19
12/11/2018 15:56 AR do ofício OPD - 1918/18 - GP
27/02/2018 15:06 do Protocolo 115128/18
31/01/2018 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50725/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1918/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1607/2018
17/09/2018 1909 Acórdão de Parecer Prévio nº 261/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 283/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1576/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:37 DP  
07/08/2019 14:16 CMEX Informação nº 4365/2019 -
30/10/2018 10:42 DP  
26/10/2018 11:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1607/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10881/2018 -
22/10/2018 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1918/2018 -
15/10/2018 15:30 CMEX Informação nº 3458/2018 -
18/09/2018 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2018 -
18/09/2018 15:25 SMPJTC  
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 258/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
12/09/2018 11:18 S2C  
23/08/2018 16:29 GCILB  
23/08/2018 16:17 SMPJTC  
23/08/2018 11:46 1PC Parecer nº 733/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Mirador. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
22/08/2018 12:35 SMPjTC  
28/02/2018 17:15 CGM Instrução nº 2703/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
21/02/2018 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 283/2018 -
20/02/2018 11:58 SMPJTC  
19/02/2018 12:05 1PC Parecer nº 148/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Mirador. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de Multa.
19/02/2018 07:21 SMPjTC  
02/02/2018 11:05 COFIM Instrução nº 621/2018 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 14:27 DP  
16/11/2017 09:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1576/2017 -
16/11/2017 09:34 COFIM Instrução nº 2916/2017 - MUNICÍPIO DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2017 13:53 DP Informação nº 14416/2017 -
18/08/2017 11:29 COFIM  
17/08/2017 11:27 DP Informação nº 11373/2017 -
31/03/2017 13:29 COFIM  
31/03/2017 07:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2017 -

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